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De harmonia com o estatutariamente previsto, o secretariado da ASEL é assegurado por um membro efetivo, designado pela Assembleia Geral, para um mandato de quatro anos, renovável.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) tem vindo a exercer esta função desde a data da constituição desta Associação e por inerência do cargo tem fomentado uma constante troca de informações relevante em matéria de seguros e de fundos de pensões entre os diversos membros da ASEL, consubstanciando-se na promoção de formação técnica seguradora nas instalações da ASF, em Lisboa.
Tem sido uma prioridade do Secretariado o desenvolvimento de laços de cooperação com outros organismos internacionais, de entre os quais se destacam a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS) e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), procedendo, também, ao acolhimento de pedidos de adesão de novos membros.
Do mesmo modo, o Secretariado da ASEL tem vindo a desenvolver alguns estudos no âmbito dos países e território lusófonos, designadamente, uma carta de princípios para a atividade seguradora, um léxico de seguros e estudos de direito comparado no que se refere às exigências em matéria de acesso à atividade seguradora e de fundos de pensões, a fim de sugerir eventuais medidas alternativas tendentes a privilegiar o acesso aos respetivos mercados por parte dos operadores lusófonos.
O Secretariado funciona nas instalações da Associada, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, sitas na Av. da República n.º 76, 1600-205, Lisboa. |